Condições Gerais de Venda

Condições gerais de venda

Política comercial 

O vendedor Cláudia Moura Unipessoal Lda (Papai(a)) contém produtos para venda online no website papaia-sexshop.com, sendo que estes serviços de “ecommerce” só estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais, ou seja, consumidores. 

O consumidor representa o indivíduo que compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um consumidor, pedimos que não efetue compras no website de venda online papaia-sexshop.com.

A Cláudia Moura Unipessoal Lda reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são consumidores ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Cláudia Moura Unipessoal Lda.

Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em papaia-sexshop.com entre os consumidores da loja online da Papai(a) e o vendedor.

O consumidor deverá fornecer ao vendedor um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o vendedor o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

Como pode encomendar

Para proceder a uma encomenda em papaia-sexshop.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegação da loja online Papai(a).

Para fazer uma encomenda na loja online Papai(a) tem:

  • Escolher o produtos que pretende adquirir;
  • Adicionar os produtos selecionados ao Carrinho;
  • Terminar compra;
  • Completar a encomenda com os dados pessoais para envio;
  • Selecionar a opção de pagamento que pretende;
  • Rever sempre a sua encomenda;
  • Proceder ao pagamento e confirmar a encomenda;
  • Irá após isso receber uma confirmação da encomenda por e-mail.

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Finalizar compra” no final do processo de compra. 

Quando a Papai(a) receber a sua encomenda irá surgir no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse preciso momento. 

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. 

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma. 

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em papaia-sexshop.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização. 

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, iremos informá-lo por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal. 

Se os produtos apresentados na loja online papaia-sexshop.com já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor rececionar o pedido, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido. 

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao retorno do dinheiro pago pelos produtos indisponíveis, caso o consumidor não pretenda esperar pela reposição dos produtos que encomendou ou pela troca por outro produto semelhante. 

Direito a não aceitar a encomenda ou a cancelar a compra

A Papai(a) reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos: 

  • O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos ou iremos dar-lhe outra solução, como esperar pela reposição do produto escolhido ou trocar por outro semelhante); 
  • A informação de faturação não é correta ou verificável; 
  • A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude; 
  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 3/4 dias após a aceitação da sua encomenda; 
  • Se acharmos que tem menos de 18 anos; 
  • Se acharmos que é revendedor; 
  • Não for possível entregar no endereço fornecido pelo consumidor.

Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos. 

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

Garantias e Indicação do preço do produto

Métodos de Pagamento:

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de “Envios” do website papaia-sexshop.com. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não seja permitido. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Segurança da encomenda

A Papai(a) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interseções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recebido o pagamento. Uma vez decorridos 3 dias após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a Papai(a) encontra-se no direito de cancelar a encomenda.

Se optar pela transferência bancária, só iniciaremos o processo da encomenda, após recebermos o dinheiro na respectiva conta bancária ou através de um comprovativo, válido, da transferência feita para o número de conta correto. 

Em todos os métodos de pagamentos enviamos um limite máximo para o pagamento ser efetuado, em caso contrário a encomenda é cancelada e o consumidor perde aquela encomenda e terá de efetuar novamente uma compra, caso seja da sua vontade. 

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para a faturação conseguir ser verificada. 

Reserva de propriedade

A Papai(a) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos. 

Preços

Os preços dos produtos exibidos no website contém o valor acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país ou da zona dentro do país onde a sua encomenda será entregue. Para informações adicionais sobre as taxas de envio consulte a seção de Envio – Despesas de envio e cobrança do site.

Os preços são todos cotados em euros.

O seu preço total:

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

Alterações de preço: 

Os preços dos produtos apresentados no website poderão sofrer alterações. A Papai(a) reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa mesma compra.

Erros nos preços: 

Por favor, note que mesmo sendo o website atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no website possa conter erros. A Papai(a) não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro acontecer. Avisaremos atempadamente o consumidor, através do e-mail, caso este erro possa vir a acontecer. 

Qualidade e garantia

A Papai(a) não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto apresentado em papaia-sexshop.com encontram-se em cada página individual do produto.

Os produtos oferecidos para venda na papaia-sexshop.com podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. 

Todos os produtos de higiene têm um papel protetor. Não remova, nem utilize o produto caso queira devolver. 

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Papai(a) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos de higiene que são devolvidos com a embalagem aberta, que seja suspeito de utilização por parte do consumidor, ou que venha danificado. 

Envio e entrega

 Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em feriados. 

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada mencionada na hora da encomenda. O consumidor receberá um contacto prévio por parte da transportadora no momento da entrega. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, natal, períodos de epidemia ou em caso de quebra de stock.

Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 16h e proceder ao pagamento através de referência multibanco, via MB WAY ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24/48 horas desde o momento em que a encomenda é expedida. Caso opte por pagamento por transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias. 

A Papai(a) não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Papai(a)).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada. 

Inspeção no momento da entrega:

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente deve fazer o devido pedido de devolução. A Papai(a) procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo envio, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução, ou então enviaremos um novo produto. 

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Terminando este prazo, a Papai(a) não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

Taxas de envio:

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país ou da zona do país em que será entregue o produto. Para mais detalhes sobre o preço de envio, por favor, consulte Envio – Despesas de envio e cobrança. 

Envio grátis:

Se o cliente efetuar uma encomenda cujo valor seja igual ou superior a 40€ (para Portugal Continental), o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

Devoluções

Cancelamento da encomenda antes do envio:

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, o mais rapidamente possível, através do endereço de e-mail ola@papaia-sexshop.com

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente, excepto se o pagamento for feito através do PayPal. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução dos produtos.

O cancelamento de encomendas com pedido de reembolso do valor pago tem os seguintes custos associados:

Se o pagamento foi efetuado por PayPal: 0,35€ + 2,9% do valor da encomenda a deduzir ao total a reembolsar;

Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá proceder à devolução dos produtos, com um custo de 4,13€. 

Os portes serão sempre deduzidos seja qual for a forma de devolução que o cliente pretender (4,13€ para Portugal Continental e 13€ para Espanha Continental).

Devolução de produtos defeituosos:

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte “Envios – Devoluções” presente no website.

Devolução de produtos por não corresponder à sua expectativa: 

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que: 

  • Os produtos não tenham sido utilizados; 
  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não esteja danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas); 

Não pode devolver: 

  • Produtos que tenham sido adulterados; 
  • Produtos de higiene que tenham sido usados;
  • Produtos de lingerie que já tenham sido utilizados pelo consumidor.

Devolução de ofertas:

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

Informação sobre o retorno:

Caso o cliente pretenda devolver os artigos, a Papai(a) suportará as despesas de envio e devolução em todas as encomendas. 

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente entre em contacto connosco (através do e-mail ola@papaia-sexshop.com) e forneça os seus dados bancários, no momento em que iniciar o processo de devolução (caso queira o retorno do dinheiro, pois temos a opção de lhe enviarmos um novo produto, igual ao da encomenda). Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s) corretamente.

Apoio ao cliente

 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para ola@papaia-sexshop.com ou então pode fazê-lo por telemóvel, para o seguinte número 960089035. 

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção permite ao utilizador de usufruir de um desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional. 

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no website. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional de uso exclusivo. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

O código de promoção está conectado com a marca Papai(a). Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Papai(a).

Alguns códigos promocionais só podem ser utilizados uma vez. A não ser, os códigos de desconto partilhados por alguns parceiros da marca Papai(a), que poderão ser utilizados as vezes que o consumidor pretender em encomendas diferentes. Não é permitido o uso de dois cupões de desconto na mesma encomenda. 

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro.

A Papai(a) não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Papai(a) decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Papai(a) tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Papai(a) tenha razões para proceder dessa forma.

Validade da promoção:

As ofertas do website são válidas apenas para o momento em que são exibidas no website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário. A Papai(a) não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no website. A Papai(a) reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros, informando previamente o cliente em questão. 

Responsabilidade

A Papai(a) só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Papai(a) perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

A Papai(a) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. Não poderá também ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos;

A Papai(a) não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no website;

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Papai(a) não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo. 

Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Alteração dos Termos e Condições 

A Papai(a) tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos. 

Informações no website: 

Apesar de a Papai(a) trabalhar o seu website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, vídeos, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. 

A Papai(a) não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência da nossa parte.

Marcas registadas e direitos autorais do website:

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no website são marcas registadas ou nomes registados da Papai(a) ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. 

O utilizador do website não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares. 

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, vídeos e/ou outros serviços do website, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do website são propriedade exclusiva da Papai(a) e/ou do seu fornecedor. 

Os utilizadores estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do website caso seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como uma fonte para a compra. 

O utilizador não está autorizado a fazer qualquer outro uso do website ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Papai(a).

Dados adicionais da empresa: 

Cláudia Moura Unipessoal Lda. 

Rua justino Teixeira, 606, 4300-277 Porto 

NIF: 509911714

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